A Associação de Assistência de Eixo valoriza a privacidade dos seus utilizadores, crianças e respetivos encarregados de educação, comprometendo-se a proteger os dados pessoais tratados no âmbito da sua atividade, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e restante legislação nacional aplicável.

A Associação de Assistência de Eixo é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do presente website e no âmbito dos processos de inscrição e gestão administrativa da creche e jardim de infância.

Através do website e dos formulários, poderão ser recolhidos, entre outros:

Nome do encarregado de educação

Contactos (email e telefone)

Dados necessários para processos de inscrição da criança

Outros dados estritamente necessários para fins administrativos e educativos

O website poderá ainda recolher dados técnicos através de cookies.

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

Gestão de pedidos de contacto e informações

Processos de pré-inscrição e inscrição das crianças

Comunicação com encarregados de educação

Cumprimento de obrigações legais

Melhoria do funcionamento e experiência de utilização do website

O tratamento dos dados baseia-se no consentimento do titular dos dados, na necessidade de execução de diligências pré-contratuais e contratuais, bem como no cumprimento de obrigações legais aplicáveis à atividade da instituição.

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período estritamente necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo tempo exigido por lei.

Os dados pessoais não são partilhados com terceiros, exceto quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais ou por imposição de autoridades competentes.

Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados têm o direito de:

Aceder aos seus dados pessoais

Solicitar a retificação de dados inexatos

Solicitar o apagamento dos dados, quando aplicável

Solicitar a limitação ou oposição ao tratamento

Solicitar a portabilidade dos dados

Retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento

Estes direitos podem ser exercidos através de contacto com a Associação de Assistência de Eixo.

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A Associação de Assistência de Eixo adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, sendo quaisquer alterações publicadas neste website.

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar a Associação de Assistência de Eixo através dos contactos disponibilizados no website.